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Cassettari Advogados

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Vícios Construtivos no SFH

Somos um escritório que está há 40 anos no mercado securitário. Por isso, acumulamos experiência, conhecimento e diversos cases de sucesso, como nossa atuação nas defesas em processos que envolvam discussão dentro do Sistema Financeiro de Habitação. Atualmente e de forma gradativa, os Tribunais Estaduais estão começando a proferir decisões no sentido de acolher a […]
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Academia em Condomínio

Você já achou estranho a academia do seu condomínio não ter a presença de um profissional, seja de um personal trainer ou de um professor de educação física? Pois é, a falta de um especialista para te auxiliar durante os exercícios ocorre pela não obrigatoriedade da sua presença. O tema é centro de debates em […]
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Colisão traseira, de quem é a culpa?

No entendimento do STJ, aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, em vista da inobservância do dever de cautela pelo motorista, previsto no código de Trânsito Brasileiro. Importante alertar que nem sempre o motorista que colide atrás será responsabilizado, em linha […]
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Veículo conduzido por pessoa que não possui a devida carteira de habilitação: quais as consequências administrativas e jurídicas?

Veículo conduzido por pessoa que não possui a devida carteira de habilitação: quais as consequências administrativas e jurídicas? Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, trata-se de uma infração gravíssima e o responsável pelo carro deverá arcar com multa multiplicada por três, mais 7 pontos na carteira. Além dessas penalidades, na cobrança de indenização relativamente a […]
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