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STJ: Teses consolidadas sobre Danos Morais

STJ anuncia 11 teses sobre responsabilidade civil por dano moral O Superior Tribunal de Justiça publicou 11 teses consolidadas na corte sobre responsabilidade civil por dano moral. Os entendimentos estão na edição 125 da Jurisprudência em Teses, no site www.stj.jus.br. A Secretaria de Jurisprudência da corte superior destacou dois precedentes. O primeiro define que a […]
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Acidente no transporte público

Você sabia que após pagar o cobrador do transporte público, firma-se um contrato? Isso mesmo! Perante a lei, ao entregarmos nosso dinheiro ao cobrador e, logo em seguida, passar a catraca, estamos fechando um contrato com a empresa responsável pelo transporte. Nesse contrato, a empresa torna-se responsável pela nossa integridade e tem o dever de […]
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Embriaguez ao volante e perda do direito ao seguro

Seguradora está desobrigada a indenizar em caso de embriaguez comprovada do motorista Constatado que o motorista do veículo estava embriagado quando se envolveu em acidente de trânsito e que tal situação foi fator determinante para a ocorrência do infortúnio, a Seguradora se isenta do dever de indenizar, por ter incorrido o segurado na perda de […]
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Vícios Construtivos no SFH

Somos um escritório que está há 40 anos no mercado securitário. Por isso, acumulamos experiência, conhecimento e diversos cases de sucesso, como nossa atuação nas defesas em processos que envolvam discussão dentro do Sistema Financeiro de Habitação. Atualmente e de forma gradativa, os Tribunais Estaduais estão começando a proferir decisões no sentido de acolher a […]
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Colisão traseira, de quem é a culpa?

No entendimento do STJ, aquele que sofreu a batida na traseira de seu automóvel tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, em vista da inobservância do dever de cautela pelo motorista, previsto no código de Trânsito Brasileiro. Importante alertar que nem sempre o motorista que colide atrás será responsabilizado, em linha […]
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